O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal
| Autor principal: | Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-577642024-09-24 O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho Executivo fiscal, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Embargos à execução, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ação executiva fiscal Execução fiscal Pessoas públicas Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas 2013-04-19T12:55:54Z 2013-04-19T12:55:54Z 2013 Artigo Revista da Ejuse, Aracaju, n. 18, p. 321-351, 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57764 pt_BR |
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Executivo fiscal, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Embargos à execução, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ação executiva fiscal Execução fiscal Pessoas públicas Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal |
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Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho |
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