Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O multifacetado sujeito passiv...
  • Comentários

O multifacetado sujeito passivo tributário: inferências recursais ao redirecionamento à execução fiscal

Na minha lista:
Autor principal: Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Executivo fiscal, Brasil
Pessoa jurídica, Brasil
Embargos à execução, Brasil
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Pessoas públicas
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • Redirecionamento da execução fiscal
    por: Ludwig, Aline Teresinha
    Publicado em: (2011)
  • Critérios para a imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador
    por: Bodnar, Zenildo
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários
    por: Rocha, João Luiz Coelho da
    Publicado em: (2011)
  • A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
    por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
    Publicado em: (2022)
  • A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
    por: Santos, Monisa Carla Bertacco
    Publicado em: (2011)
  • Observações sobre a desconsideração da personalidade jurídica perante o direito tributário
    por: Oliveira, Ricardo Mariz de
    Publicado em: (2011)
  • Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
    por: Ruschel, Lucas Célio
    Publicado em: (2022)
  • A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de direito público
    por: Faria, Adriano
    Publicado em: (2011)
  • A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 = A theory of the diregard of legal entity of the Brazilian Civil Code 2002
    por: Santos, Maxwel Gomes dos
    Publicado em: (2011)
  • Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
    por: Marcondes, Rafael Marchetti
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...