Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O estatuto dos servidores de A...
  • Descrição

O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento

Na minha lista:
Autor principal: Menezes, Filipe Cortes de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Servidor público, estatuto, Aracaju
Inconstitucionalidade das leis, Aracaju
Controle da constitucionalidade, Aracaju
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Inconstitucionalidade por arrastamento
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Agente público
Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Descrição não disponível.

Documentos relacionados

  • O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
    por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2016)
  • A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
    por: Mundim, Leonardo
    Publicado em: (2023)
  • Violência física contra o idoso : um estudo no ambiente doméstico em Aracaju
    por: Santana, Gicélia Oliveira de
    Publicado em: (2011)
  • O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
    por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
    Publicado em: (2023)
  • Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
    por: Larurentiis, Lucas Catib de
    Publicado em: (2017)
  • O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
    por: Appio, Eduardo
    Publicado em: (2014)
  • Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
    por: Gaspardo, Murilo, et al.
    Publicado em: (2015)
  • A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
    por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
    Publicado em: (2010)
  • Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
    por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
    Publicado em: (2023)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    por: Pereira, Aline Maria
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...