A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009)
O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
Na minha lista:
| Autor principal: | Menezes, Filipe Cortes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009) -
O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016) -
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023) -
Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017) -
O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
por: Appio, Eduardo
Publicado em: (2014) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014) -
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2023) -
O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023) -
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007) -
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)