Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011)
Súmula vinculante: solução ou excrescência jurídica?
Na minha lista:
| Autor principal: | Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011) -
A reforma do Judiciário e a promessa de "duração razoável do processo"
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2011) -
Direção do foro no primeiro grau de jurisdição
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2007) -
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por: Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
Publicado em: (2011) -
Algumas reflexões sobre a questão judiciária
por: Mello Filho, José Celso de
Publicado em: (2011) -
Superior Tribunal de Justiça versus segurança jurídica: a crise dos 20 anos
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011) -
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional
por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em: (2011) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
A crise é do estado brasileiro
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007) -
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2011)