Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?

Autor principal:	Silva, Henry Iure de Paiva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Direito da integração, Brasil Relações internacionais, Brasil Integração regional, Brasil Soberania, Brasil Autonomia (direito internacional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?
por: Silva, Henry Iure de Paiva
Publicado em: (2013)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Globalização e Direito
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Jurisdição, espaços de integração e consolidação da organização judiciária
por: Rulli Júnior, Antônio
Publicado em: (2014)

Prioridades na agenda econômica europeia = Priorities regarding the european economic agenda
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2017)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

Mercosul
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Mercosul
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)

A supranacionalidade no Mercosul = La supranacionalidad en el Mercosur
por: Furlan, Fernando de Magalhães
Publicado em: (2011)

Sobrania e superação do Estado Constitucional Moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2008)

Soberania e superação do estado constitucional moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2011)

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador
por: Bester, Gisela Maria
Publicado em: (2009)

Soberania e poder de tributar
por: Lima, Alcides Saldanha
Publicado em: (2010)

Soberania e poder de tributar
por: Lima, Alcides Saldanha
Publicado em: (2010)

A discriminação de rendas na Constituição Federal de 1988 e a busca de um novo modelo federativo em mundo marcado pela globalização dos mercados
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014)

A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista
por: Moser, Claudinei
Publicado em: (2008)

Mercosul: tribunal supranacional e integração comunitária
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Programa de Integração Social - PIS : natureza jurídica da contribuição realizada com recursos próprios da empresa.
por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em: (2017)

Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da constituição federal
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2014)

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente
por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2011)

A União Europeia e suas instituições
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023)

A globalização e a nova cidadania
por: Londero, Daiane, et al.
Publicado em: (2008)

Comunidade Sul-Americana de Nações e democracia: condicionantes ao desenvolvimento da região
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial
por: Luquini, Roberto de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

As Malvinas são argentinas?
por: Cardoso, Oscar Valente, et al.
Publicado em: (2010)

Soberania no Direito Internacional: evolução ou revolução?
por: Hee, Moon Jo, et al.
Publicado em: (2023)

Os desafios impostos pela globalização econômica
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2023)

O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul : rumo à consolidação de um tribunal regional = The current dispute settlement system of Mercosur : towards the consolidation of a regional court
por: Feijó, Camilla de Freitas
Publicado em: (2012)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 43
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais