Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social
por: Sormani, Alexandre
Publicado em: ([s.d)
Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS
Na minha lista:
| Autor principal: | Savaris, José Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social
por: Sormani, Alexandre
Publicado em: ([s.d) -
Aposentadoria espontânea : extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego
por: Alves, Francisco Luís
Publicado em: (2009) -
Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho
por: Oliveira, Antonio Carlos de
Publicado em: (2009) -
Portaria Ministro Presidente n. 448, de 5 de julho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0) -
A incapacidade laboral e os benefícios e direitos previstos em nosso ordenamento jurídico
por: Beluci, João Francisco Messias
Publicado em: (2016) -
Aposentadoria por invalidez : critérios para a fixação da data inicial do benefício
por: Câmara, Dalmo Dal Bem
Publicado em: (2008) -
Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde
por: Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em: (2016) -
Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
por: Fortes, Simone Barbisan
Publicado em: (2016) -
Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006
por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
Publicado em: ([s.d) -
Aposentadoria espontânea e rescisão contratual
por: Madruga, Ana Maria Ferreira
Publicado em: (2009)