Documentos relacionados

• Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
  por: Neves, Maria Carolina Scheidgger
  Publicado em: (2010)
• A educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável
  por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
  Publicado em: (2013)
• O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: (2009)
• A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo
  por: Macedo, Paulo
  Publicado em: (2008)
• Urbanismo na perspectiva pós-colonial : o exemplo brasileiro do Estatuto das cidades como estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana
  por: Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, et al.
  Publicado em: (2011)
• O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil
  por: Lomeu, Leandro Soares
  Publicado em: (2019)
• O estatuto da cidade e o planejamento
  por: Souza, Washington Peluso Albino de
  Publicado em: (2009)
• Arrendamento residencial
  por: Santos, Joaquim Antônio Vizeu Penalva
  Publicado em: (2014)
• A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
  por: Moura, Rodrigo Dias de, et al.
  Publicado em: (2011)
• O compromisso de compra e venda como título de propriedade
  por: Chalhub, Melhim Namem
  Publicado em: (2014)