A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira

Principais autores:	Madeira, Júlio César, Madeira, Carlos Guilherme, Madeira, Sérgio Danilo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Educação ambiental, Brasil Direitos humanos, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Meio ambiente, ensino Proteção ambiental, ensino
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
por: Madeira, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

Derechos humanos y educación superior: aproximación al estudio de la experiencia cubana en los últimos cincuenta años = Direitos humanos e educação superior: aproximação ao estudo da experiência cubana nos últimos cinquenta anos
por: González Navarrete, Eurídice
Publicado em: (2018)

O fortalecimento do tema meio ambiente no quadro dos direitos humanos = Strengthening the theme environment under human rights
por: Marques, Rafael Bastos, et al.
Publicado em: (2013)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

O acesso à justiça: como um direito fundamental
por: Brandão, Raimundo dos Reis
Publicado em: (2008)

O meio ambiente como direito humano fundamental na contemporaneidade = The environment as a fundamental human right in contemporary
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2012)

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade
por: Zeger, Arthur
Publicado em: (2014)

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade
por: Zeger, Arthur
Publicado em: (2014)

O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental
por: Frota Neto, José Olavo de Rodrigues
Publicado em: (2009)

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections
por: Sais, Almir Pedro, et al.
Publicado em: (2010)

Commonwealth of Nations : estratégias intergovernamentais e não governamentais para a proteção dos direitos humanos em uma instituição pós-colonial
por: Bourne, Richard
Publicado em: (2011)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa
por: Noya, Felipe Silva
Publicado em: (2012)

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional = The realization of fundamental rights: the relationship between development and the constitutional framework
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2013)

A abertura constitucional a novos direitos fundamentais
por: Emerique, Lilian Márcia Balmant, et al.
Publicado em: (2009)

Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
por: Dias, Eduardo Rocha
Publicado em: (2010)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

O princípio da vedação de retrocesso na jurisprudência pátria : análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Turma Nacional de Uniformização
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2010)

As tensões da dignidade humana : conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos
por: Bohórquez Monsalve, Viviana, et al.
Publicado em: (2011)

Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt
por: Greco, Heloísa
Publicado em: (2018)

Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
por: Castro, Carlos Roberto Siqueira
Publicado em: (2009)

Direito fundamental à probidade administrativa e as convenções internacionais de combate à corrupção
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2012)

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2010)

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos fundamentais na comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo à rodoviária de Santa Maria/RS
por: Mello, Seila, et al.
Publicado em: (2013)

A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democracia
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Direitos humanos, dignidade humana e direitos da personalidade
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: (2011)

Federalização das graves violações aos direitos humanos : motivações e abrangência do instituto
por: Moraes, Ana Luisa Zago de, et al.
Publicado em: (2008)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
por: Martini, Sandra Regina, et al.
Publicado em: (2020)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais