Ampla defesa e processo penal

Autor principal:	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Direito de defesa, Brasil Processo penal, Brasil Direito de ampla defesa
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2012)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions
por: Bottino, Thiago, et al.
Publicado em: (2022)

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por: Cavadas, Divo Augusto
Publicado em: (2020)

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por: Cavadas, Divo Augusto
Publicado em: (2020)

Direito ao devido processo legal
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2009)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2023)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019)

(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

Editoriale del dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel Processo Penale”: la libertà personale dell’imputato tra princìpi e prassi in attesa di una riforma organica della giustizia penale italiana = Editorial of the dossier “Personal freedom and precautionary measures in criminal proceedings”: the personal freedom of the accused between principles and practices pending an organic reform of Italian criminal justice
por: Giuliani, Livia
Publicado em: (2021)

Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023)

A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
por: Souza, Kel Lucio Nascimento de
Publicado em: (2018)

Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010)

Por que temer o juiz das garantias?
por: Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em: (2021)

Os jurisdicionados e os recursos processuais no tribunal de contas catarinense
por: Nunes, Sandro Luiz
Publicado em: (2008)

Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
por: Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em: (2021)

Abolição do protesto por novo júri
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2011)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
Publicado em: (2017)

Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
Publicado em: (2017)

Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular
por: Couto, Ana Paula, et al.
Publicado em: (2020)

Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
por: Souza, Nelson Bernardes de
Publicado em: (2009)

O princípio do contraditório e o inquérito policial
por: Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, et al.
Publicado em: (2009)

O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14
por: Macêdo, Sanderson Rodrigues de
Publicado em: (2012)

Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)
por: Hentz, Luiz Antonio Soares, et al.
Publicado em: (2023)

O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa = The police inquiry and constitutional principles of contradictory and defense wide
por: Godoy Neto, Raul
Publicado em: (2011)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim to the criminalization, prosecution and punishment?
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2021)

Do protesto por novo júri
por: Zagallo, Rogério Leão
Publicado em: (2009)

Prerrogativas do advogado criminalista e o estado democrático de direito – o direito de defesa como contraponto à força estatal
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2009)

Ampla defesa e adequada instrução probatória em processo disciplinar instaurado contra magistrado
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2008)

Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado
por: Lessa, Sebastião José
Publicado em: (2009)

A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por: Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em: (2021)

Devido processo legal na licitação pública
por: Araújo, Durvalina
Publicado em: (2011)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais