Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Matéria tributária, Brasil Política fiscal, Brasil Política financeira, Brasil Sistema tributário, Brasil Sistema tributário nacional Política tributária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Tributação oculta
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Tributação no Mercosul
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Relações empresariais e planejamento tributário: compreensão jurídica da elisão fiscal
por: Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi, et al.
Publicado em: (2013)

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2023)

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)

Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011)

Natureza jurídica da relação tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

Impossibilidade de tributo sem lançamento
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Eficácia do novo Código Civil na legislação tributária
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2011)

Reforma tributária
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O regime dos juros no novo direito privado brasileiro
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2011)

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do Direito Tributário
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

Aproximação dos sistemas tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2014)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

CPMF: superstições e realidade
por: Maciel, Everardo
Publicado em: (2011)

A normatividade dos princípios constitucionais tributários
por: Ferreira, Elaine Garcia
Publicado em: (2013)

As conclusões do Simpósio de Processo Civil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2015)

A taxa Selic e os juros de mora no novo Código Civil
por: Grupenmacher, Betina Treiger
Publicado em: (2011)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A política tributária para realização do princípio da justiça
por: Beltrão, Irapuã
Publicado em: (2014)

A política tributária para realização do princípio da justiça
por: Beltrão, Irapuã
Publicado em: (2014)

Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Os juros legais no novo Código civil e a inaplicabilidade da taxa Selic
por: Dresch, Pio Giovani
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais