Ler e escrever: direitos culturais

Autor principal:	Tessler, Marga Inge Barth
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Leitura, Brasil Cultura, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O judiciário e o uso racional de medicamentos
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2011)

As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2011)

Em busca da jurisdição perdida
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2014)

Análise da Resolução n. 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)

O juiz e a tutela ambiental: a fundamentação das sentenças = The judge and environmental protection: legal basis for the decision
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2017)

Relatório : visita técnica aos Estados Unidos da América : um resumo
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2011)

Teoria geral da responsabilidade ambiental = General theory of environmental liability
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2017)

O exercício do poder de polícia e o prazo prescritivo para a aplicação da sanção administrativa depois da lei n. 9.873/99
por: Tessler, Marga Barth
Publicado em: (2013)

O exercício do poder de polícia e o prazo prescritivo para a aplicação da sanção administrativa depois da lei n. 9.873/99
por: Tessler, Marga Barth
Publicado em: (2013)

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência = Languages, books and laws: the erasure of indigenous culture and resistance
por: Kahmann, Andrea Cristiane, et al.
Publicado em: (2020)

Agenda brasileira: racismo - Por uma memória nacional plural: a valorização da história e cultura afro-brasileira no combate ao racismo estrutural
por: Fernandes, José Ricardo Oriá
Publicado em: (2023)

Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados
por: Abramovich, Víctor
Publicado em: (2009)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2009)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura
por: Siqueira, Gilmar
Publicado em: (2022)

Agenda brasileira: racismo - Do ki-lombo ao quilombo: resistência, identidades, territorialidades e direitos
por: Gilioli, Renato S. P.
Publicado em: (2023)

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura = Literature as a means of rediscovery of the ethical parameter in Law and culture
por: Siqueira, Gilmar, et al.
Publicado em: (2022)

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura = Literature as a means of rediscovery of the ethical parameter in Law and culture
por: Siqueira, Gilmar, et al.
Publicado em: (2022)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

O papel da categoria sertão no processo de construção da identidade nacional: fins do século XIX e começo do XX
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)

Liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Lei e Abril Despedaçados: interseções entre Direito, literatura e cinema = "Behind the Sun" and breaking the Law: intersections between Law, literature and cinema
por: Carmo, Joana Silva Oliveira
Publicado em: (2023)

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

A Psychologia do Eleitorado Brasileiro
por: Mendes, Antonio Cunha
Publicado em: (2019)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais
por: Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em: (2009)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Acôrdos culturais entre Brasil e Portugal
por: Naud, Lêda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Diversidade cultural: proteção e tutela na pós-modernidade = Diversidad cultural: proteccíon y tutela en la post-moderna
por: Querino, Ana Célia, et al.
Publicado em: (2015)

Direito público e privado, ordem pública e direito social
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexão analítica sobre o infanticídio indígena
por: Guimarães, Laís Pimenta
Publicado em: (2021)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais