Autor principal:	Ferreira, Augusto César Feitosa Pinto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

A criminogênese e a nova dimensão da criminologia
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2010)

“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX = “The police work ceases when it starts judicial proceedings”: the criminal justice reforms in nineteenth-century Brazil
por: Corrêa, Thiago Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"
por: Leão, Nilzardo Carneiro
Publicado em: (2024)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2021)

Nina Rodrigues e a patologização do crime no Brasil = Nina Rodrigues and the pathologization of crime Brazil
por: Augusto, Cristiane Brandão, et al.
Publicado em: (2016)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública? = The victim’s remission in Brazilian legal penal culture in the XIX century: negotiation in the century of public justice?
por: Teixeira, Arley Fernandes
Publicado em: (2019)

Reflexões sobre a pesquisa historiográfica dos testamentos = Reflections on the historiographic research of wills
por: Araújo, Maria Lucília Viveiros
Publicado em: (2013)

Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Mulheres no cárcere : uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro
por: Silva, Martina Bueno da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os limites da Justiça consensual no sistema jurídico-penal brasileiro = The limits of consensus Justice in the Brazilian criminal legal system
por: Oliveira, André Dantas, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)

Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro
por: Lemes Júnior, Arthur Pinto de
Publicado em: (2010)

Juiz das garantias: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro = Judge of guarantees: cognitive dissonance and objective impartiality. An appreciation on the reasons for the restructuring of the Brazilian criminal process
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2021)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil: com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120 de 31 de janeiro de 1842 disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram ate hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

As recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a atuação dos CEJUSC’s paranaenses na recuperção judicial = The recommendations of the National Council of Justice (CNJ) and the performance of CEJUSC’s paranaense in judicial recovery
por: Cunha, Athena Mascarenhas da, et al.
Publicado em: (2024)

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

A nova escola penal
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2009)

Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Sumário executivo: monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Os atos de investigação no inquérito policial e os aspectos da Reforma Processual Penal de 2008 = The research acts of the investigation police and aspects of the Reform Process Penal 2008
por: Jesus, Vanysson Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Lei 9.099/95 e ação penal privada
por: Lima, André Estefam Araújo, et al.
Publicado em: (2009)

Justiça virtual: a tecnologia da informação e a ampliação do acesso à justiça pelo cidadão = Virtual justice: information technology and the expansion of the access to justice for the citizen
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2013)

Uma análise da Estratégia Nacional Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por suas diretrizes = An analysis of the National Strategy Against Corruption And Money Laundering (ENCCLA) by its directives
por: Araújo, Felipe Dantas de
Publicado em: (2012)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante? = Negotiated crime solutions in portuguese law: a nowadays reality in a far-away galaxy?
por: Oliveira, André Ferreira de
Publicado em: (2017)

Reformas judiciais e atuação da justiça criminal no Brasil Imperial: uma discussão historiográfica = Judicial reforms and the performance of the criminal justice in the Brazilian Empire: a historiographical discussion

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