A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)
Reformas judiciais e atuação da justiça criminal no Brasil Imperial: uma discussão historiográfica = Judicial reforms and the performance of the criminal justice in the Brazilian Empire: a historiographical discussion
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Augusto César Feitosa Pinto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024) -
“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX = “The police work ceases when it starts judicial proceedings”: the criminal justice reforms in nineteenth-century Brazil
por: Corrêa, Thiago Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
A nova escola penal
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2009) -
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018) -
O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública? = The victim’s remission in Brazilian legal penal culture in the XIX century: negotiation in the century of public justice?
por: Teixeira, Arley Fernandes
Publicado em: (2019) -
O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"
por: Leão, Nilzardo Carneiro
Publicado em: (2024) -
A Nova escola penal.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em: (2017) -
Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)