Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2013)
Interpretação retrospectiva, Constituição e processo penal
Na minha lista:
Autor principal: | Casara, Rubens Roberto Rebello |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2013) -
Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2013) -
Poder Judiciário: tradição e opressão
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2015) -
Convenções da ONU e leis internas sobre drogas ilícitas: violações à razão e às normas fundamentais
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2014) -
Direitos humanos como obstáculos à eficiência do Estado: ou o desafio dos direitos humanos em meio ao ressurgimento de um sistema de justiça penal autoritário)
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2017) -
O crime de roubo, a força normativa da Constituição Federal e o princípio da insignificância : uma harmonização necessária
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2012) -
Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2013) -
Investigação criminal e Ministério Público
por: Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em: (2008) -
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2008) -
Sobre o habeas corpus
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2009)