Responsabilidade penal objetiva e a presunção de violência

Autor principal:	Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade penal objetiva e a presunção de violência
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A atividade judicante : poderes e responsabilidades do magistrado
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
por: Ferrer Beltrán, Jordi
Publicado em: (2018)

Cidadão de 2ª classe
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2020)

Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
por: Catena, Victor Moreno
Publicado em: (2017)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no Direito Processual Penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2013)

Embriaguez e responsabilidade objetiva
por: Andrade, José Senhor Ilário
Publicado em: ([201)

A imunidade de jurisdição e de execução dos estados estrangeiros
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A tutela provisória de urgência e os juizados especiais
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A educação jurídica e a gamificação : uma possibilidade de incrementar o estudo tradicional para potencializar a performance do aluno
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A imunidade de jurisdição e de execução do Estado estrangeiro no Brasil
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2013)

A possibilidade de execução provisória da pena, presente a necessidade de diminuição da impunidade no Brasil, em face do princípio da presunção de inocência.
por: Filho, Edvaldo Ramos Nobre
Publicado em: (2018)

Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019)

Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
por: Melchior, Antonio Pedro
Publicado em: (2020)

A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?
por: Bianchini, Alice
Publicado em: (2016)

Os juizados especiais cíveis e a necessária flexibilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2018)

Os juizados especiais cíveis e a necessária flexibilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da presunção de inocência
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A educação jurídica e a gamificação
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2021)

A educação jurídica e a gamificação
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A súmula vinculante e a Lei n. 11.417/06
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2013)

A súmula vinculante e a lei nº 11.417/06
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2010)

A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em: (2021)

Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A execução em face da fazenda pública por obrigação de pagar
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Terrorismo e violência no âmbito penal
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2015)

Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do magistrado
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2017)

Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2017)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais