A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
| Autor principal: | Silva, Décio José da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-702342024-09-24 A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia Silva, Décio José da Coisa julgada Segurança jurídica Isonomia constitucional Caso julgado Trânsito em julgado Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Princípio da igualdade Princípio da isonomia Relação continuativa 2014-01-20T18:22:05Z 2014-01-20T18:22:05Z 2013 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 56, out. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70234 pt_BR |
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