Documentos relacionados

• O mandado de segurança coletivo na Lei 12.016/2009
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2010)
• O mandado de segurança coletivo e as contradições existentes na Lei n° 12.016/2009
  por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
  Publicado em: (2016)
• O mandado de segurança coletivo, as discrepâncias da Lei 12.016/2009 com o microssistema processual coletivo e a mitigação do direito de excluir-se da tutela coletiva
  por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
  Publicado em: (2013)
• Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2011)
• Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
  Publicado em: (2010)
• Artigo 15 : o pedido de suspensão de segurança no novo mandado de segurança : art. 15 da Lei n. 12.016/2009
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• Artigo 15 : o pedido de suspensão de segurança no novo mandado de segurança : art. 15 da Lei n. 12.016/2009
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Mandado de segurança coletivo: breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei n° 12.016/09
  por: Almeida, Marcelo Pereira de
  Publicado em: (2013)
• Habeas corpus: mandado de segurança
  por: Lima, Arnaldo Esteves
  Publicado em: (2023)