A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017) -
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023) -
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022) -
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por: Fraga, Mirtô
Publicado em: (2023) -
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por: Fraga, Mirtô
Publicado em: (2023) -
Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por: Rocha, Graziella
Publicado em: (2014) -
Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por: Rocha, Graziella
Publicado em: (2014) -
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por: Lima, Janice de Carvalho
Publicado em: (2023)