A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF: um caso
| Autor principal: | Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-747852023-11-15 A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF: um caso Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Princípio da proporcionalidade, análise, Brasil Princípio constitucional, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Supremo Tribunal Federal STF Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proteção da dignidade da pessoa humana 2014-05-30T14:09:52Z 2014-05-30T14:09:52Z 2013 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 193-204, abr. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74785 pt_BR |
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