Documentos relacionados

• Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
  por: Rocha, Graziella
  Publicado em: (2014)
• A Organização das Nações Unidas na proteção da dignidade da mulher: tortura e tráfico de mulheres: o cenário mundial e brasileiro
  por: Arruda, Eloisa de Sousa
  Publicado em: (2018)
• Lavagem de dinheiro proveniente de tráfico internacional de mulheres e crianças não constitui crime
  por: Jesus, Damásio de
  Publicado em: (2011)
• Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
  por: Brasil. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2009)
• A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2017)
• Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2014)
• Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal brasileiro no tocante ao consentimento = Trafficking international people and prostitution: paradoxes between the Protocol of Palermo and the Brazilian Penal Code in relation to the consent
  por: Andrade, Francisco Eduardo Falconi de
  Publicado em: (2017)
• Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
  por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
  Publicado em: (2015)
• Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
  por: Silveira, Luiz de Souza da
  Publicado em: (2010)
• Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
  por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
  Publicado em: (2017)