Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Idade de corte e acesso ao ens...
  • Descrição

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade

Na minha lista:
Autor principal: Zeger, Arthur
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Direito à educação, Brasil
Ensino fundamental, Brasil
Educação da criança, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Estatuto do menor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
Ensino básico
Criança, educação
Educação infantil
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Descrição não disponível.

Documentos relacionados

  • O Estatuto da criança e do adolescente : a adoção na nova lei
    por: Sanseverino, Ana Lúcia Mutti de Oliveira
    Publicado em: (2009)
  • O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 = The right of access to basic education of 9 (nine) years. The state competency to control the cut of age group and the unconstitutionality of the Resolution CNE/CEB n° 1/2010
    por: Ferreira, Dâmares
    Publicado em: (2011)
  • Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
    por: Gomes, Ana Valeska Amaral
    Publicado em: (2013)
  • O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
    por: Garcia, Emerson
    Publicado em: (2009)
  • Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
    por: Ramidoff, Mário Luiz
    Publicado em: (2010)
  • O Direito e os direitos humanos
    por: Zuquelo, Elton Vitor
    Publicado em: (2015)
  • O direito à educação na Carta Cidadã
    por: Martins, Paulo de Sena
    Publicado em: (2019)
  • 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
    por: Ramidoff, Mário Luiz
    Publicado em: (2007)
  • 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
    por: Ramidoff, Mário Luiz
    Publicado em: (2007)
  • Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil
    por: Moreira, Alexandre Magno Fernandes
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...