Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013)
Imunidade tributária recíproca: análise da possiblidade de extensão às pessoas jurídicas da administração indireta do Estado
Na minha lista:
Autor principal: | Queiroz, Gustavo Huguenin |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013) -
A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022) -
A intervenção do Estado no domínio econômico através dos órgãos de administração indireta
por: Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Publicado em: (2010) -
A administração indireta no Estado brasileiro : crítica científica
por: Jacques, Paulino
Publicado em: (2010) -
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022) -
Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022) -
Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022) -
Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016
por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022) -
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
por: Follador, Guilherme Broto, et al.
Publicado em: (2022)