Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
por: Gentil, Jonas
Publicado em: (2024)
Constitucionalismo transformador: o caso Sul-Africano
Na minha lista:
Autor principal: | Paumgartten, Michele Pedrosa |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
por: Gentil, Jonas
Publicado em: (2024) -
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
por: Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, et al.
Publicado em: (2011) -
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014) -
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014) -
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013) -
O princípio constitucional da proporcionalidade
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2009) -
A conjugação das leis penais e o princípio da legalidade
por: Acioly, Eliana Augusta de Menezes
Publicado em: (2011) -
Justiça de transição e o desaparecimento forçado nos países do Cone Sul
por: Martins, Enio Viterbo
Publicado em: (2014) -
Estado, constituição e direitos sociais
por: Herrera, Carlos Miguel
Publicado em: (2008)