id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-75069
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-750692024-09-24 A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal Olivo, Paulo Vital Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Imposto de renda, Brasil Irretroatividade das Leis, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Constituição, Brasil, 1988 STF Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Imposto sobre a renda Irretroatividade Leis, irretroatividade 2014-06-06T14:13:15Z 2014-06-06T14:13:15Z 2010 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 28, p. 127-139, ago. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75069 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Imposto de renda, Brasil
Irretroatividade das Leis, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
STF
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Imposto sobre a renda
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Imposto de renda, Brasil
Irretroatividade das Leis, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
STF
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Imposto sobre a renda
Irretroatividade
Leis, irretroatividade
Olivo, Paulo Vital
A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
format Artigo
author Olivo, Paulo Vital
title A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
title_short A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
title_full A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
title_sort lei n. 7.988/89 e a súmula n.584 do supremo tribunal federal
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75069
_version_ 1811126161454923776
score 12,587216