id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-75072
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-750722024-09-24 Interpretação justa e transação tributária Severini, Tiago Vasconcelos Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Responsabilidade tributária, Brasil Direito positivo Administração pública, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Positivismo jurídico Gestão pública 2014-06-06T15:32:39Z 2014-06-06T15:32:39Z 2010 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 28, p. 185-204, ago. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75072 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Responsabilidade tributária, Brasil
Direito positivo
Administração pública, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Positivismo jurídico
Gestão pública
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Responsabilidade tributária, Brasil
Direito positivo
Administração pública, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Positivismo jurídico
Gestão pública
Severini, Tiago Vasconcelos
Interpretação justa e transação tributária
format Artigo
author Severini, Tiago Vasconcelos
title Interpretação justa e transação tributária
title_short Interpretação justa e transação tributária
title_full Interpretação justa e transação tributária
title_fullStr Interpretação justa e transação tributária
title_full_unstemmed Interpretação justa e transação tributária
title_sort interpretação justa e transação tributária
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75072
_version_ 1811126161926782976
score 12,587216