Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Repercussão da Lei Maria da Pe...
  • Comentários

Repercussão da Lei Maria da Penha nos contratos de trabalho

Na minha lista:
Autor principal: Carvalho, Maria Fernanda Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Contrato de trabalho
Violência contra a mulher
Violência doméstica
Emprego, afastamento
Justiça do trabalho
Direitos da mulher
Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
Contrato (Direito do Trabalho)
Contrato cogente
Violência no lar
Ocupação
Direitos femininos
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do Art. 9°, § 2° , II, da Lei n° 11.340/2006
    por: Costa, Francisco Pereira
    Publicado em: (2023)
  • A Lei n. 11.340/06 e suas repercussões no contrato individual de trabalho = The 11.340/06 act and its implications for the individual labor contract
    por: Lucena Filho, Humberto Lima de, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A utilização de instrumentos tecnológicos na efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na contemporaneidade brasileira = The use of technological instruments in the effectiveness of the enforcement of the Maria da Penha Law (Law nº 11.340/06) in the Brazilian contemporaneity
    por: Torres, Daniel Chagas, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher
    por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
    Publicado em: (2016)
  • Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
    por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
    Publicado em: (2014)
  • Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
    por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
    Publicado em: (2014)
  • Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
    por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
    Publicado em: (2016)
  • Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
    por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
    Publicado em: (2016)
  • Fiança policial na Lei Maria da Penha: possibilidade
    por: Jouti, Augusto Yuzo
    Publicado em: (2015)
  • Implicações práticas da Lei Maria da Penha
    por: Oliveira, Fábio Dantas de
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...