Documentos relacionados

• Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do Art. 9°, § 2° , II, da Lei n° 11.340/2006
  por: Costa, Francisco Pereira
  Publicado em: (2023)
• A Lei n. 11.340/06 e suas repercussões no contrato individual de trabalho = The 11.340/06 act and its implications for the individual labor contract
  por: Lucena Filho, Humberto Lima de, et al.
  Publicado em: (2014)
• A utilização de instrumentos tecnológicos na efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na contemporaneidade brasileira = The use of technological instruments in the effectiveness of the enforcement of the Maria da Penha Law (Law nº 11.340/06) in the Brazilian contemporaneity
  por: Torres, Daniel Chagas, et al.
  Publicado em: (2022)
• Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher
  por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
  Publicado em: (2016)
• Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
  por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
  Publicado em: (2014)
• Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
  por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
  Publicado em: (2014)
• Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
  por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
  Publicado em: (2016)
• Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
  por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
  Publicado em: (2016)
• Fiança policial na Lei Maria da Penha: possibilidade
  por: Jouti, Augusto Yuzo
  Publicado em: (2015)
• Implicações práticas da Lei Maria da Penha
  por: Oliveira, Fábio Dantas de
  Publicado em: (2013)