Documentos relacionados

• Economia aplicada ao Direito Tributário: o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas = Economy applied to Tax Law: the conceptual design of optimal tax policies
  por: Silva, Brenno Birckholz da
  Publicado em: (2020)
• O impacto do coronavírus no Direito e no Estado = The impact of coronavirus on the Law and the State
  por: Magalhães, José Luiz Quadros de
  Publicado em: (2021)
• A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2009)
• O processo de acessão ao comitê de concorrência da OCDE: a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
  por: Sousa, Fábio Lopes de, et al.
  Publicado em: (2020)
• Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
  por: Craveiro, Priscilla
  Publicado em: (2021)
• Inovação e o antitruste: desafios jurídico-institucionais
  por: Bonfatti, Marina Gutierrez, et al.
  Publicado em: (2020)
• Inovação e o antitruste: desafios jurídico-institucionais
  por: Bonfatti, Marina Gutierrez, et al.
  Publicado em: (2020)
• Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
  por: Silva, Renata Souza da, et al.
  Publicado em: (2021)
• Análise da seguridade social brasileira ante a teoria da igualdade de recursos
  por: Pimenta, Alex de Araújo, et al.
  Publicado em: (2014)
• Constitucionalismo global e tributação
  por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
  Publicado em: (2023)