Competição fiscal e análise econômica do Brasil

Autor principal:	Schittini, Pedro R. M.
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Impostos, Brasil Impostos (direito tributário) ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
por: Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em: (2011)

Créditos do ICMS na substituição tributária
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2011)

Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

ICMS, substituição tributária
por: Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em: (2011)

Inconstitucionalidade da exigência do complemento de ICMS recolhido antecipadamente por substituição
por: Neves, Marcio Calvet
Publicado em: (2011)

Pagamento antecipado do ICMS: um novo tempo para o imposto? = Anticipated payment of ICMS: a new era for the tax?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

Base de cálculo do icms e cálculo “por dentro”
por: Coelho, Fábio Alexandre
Publicado em: (2009)

Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)

Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007)

O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2019)

A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011)

ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022)

A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of MVA in direct sales operations in the state of Paraná
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por: Cerello, Anselmo
Publicado em: (2011)

Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
por: Lanari, Flávia de Vasconcelos
Publicado em: (2011)

A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2018)

ICMS sobre energia elétrica
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2021)

ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2011)

Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2011)

Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por: Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em: (2011)

Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011)

ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022)

Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos
por: Silva, Adriano da Nobrega, et al.
Publicado em: (2024)

ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica
por: Villen Neto, Horácio
Publicado em: (2010)

ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais