Sanções políticas em matéria tributária
| Autor principal: | Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-85309 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-853092024-09-24 Sanções políticas em matéria tributária Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira Sanção Matéria tributária Constitucionalidade Princípio da proporcionalidade Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Sanção política Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios 2015-02-02T16:13:53Z 2015-02-02T16:13:53Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85309 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Sanção Matéria tributária Constitucionalidade Princípio da proporcionalidade Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Sanção política Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios |
| spellingShingle |
Sanção Matéria tributária Constitucionalidade Princípio da proporcionalidade Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Sanção política Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira Sanções políticas em matéria tributária |
| format |
Artigo |
| author |
Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira |
| title |
Sanções políticas em matéria tributária |
| title_short |
Sanções políticas em matéria tributária |
| title_full |
Sanções políticas em matéria tributária |
| title_fullStr |
Sanções políticas em matéria tributária |
| title_full_unstemmed |
Sanções políticas em matéria tributária |
| title_sort |
sanções políticas em matéria tributária |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85309 |
| _version_ |
1811126220294717440 |
| score |
12,587216 |