Autor principal:	Silveira, Marco Aurélio Nunes da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Sistema inquisitório Política criminal Contraditório
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Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas
por: Giacomolli, Nereu José
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Cultura inquisitória e as falsas oralidades = Inquisitorial culture and the false oralities
por: Sampaio, André Rocha, et al.
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A ambição de verdade e a permanência do autoritarismo processual penal
por: Khaled Jr., Salah H.
Publicado em: (2015)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
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Decisão penal e democracia: repensando a partir do garantismo
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Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of the Art. 383 CPP: why the defendant does not defend himself (only) from facts
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em: (2017)

Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional = Oral and public confrontation as guarantee of a democratic constitutional criminal procedure
por: Minagé, Thiago Miranda
Publicado em: (2017)

El principio acusatorio entendido como eslogan político
por: Montero Aroca, Juan
Publicado em: (2016)

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
por: Illuminati, Giulio
Publicado em: (2018)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
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Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
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A ausência do crime de perjúrio no sistema jurídico brasileiro
por: Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
Publicado em: (2014)

Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por: Sousa, Cícero Celso de
Publicado em: (2010)

Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

Código do processo criminal de primeira instância do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

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O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada = Notes on investigation and proofing of the organized white-collar crime
por: Malan, Diogo
Publicado em: (2017)

Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
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Juiz de garantias: maximização do princípio da imparcialidade?
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Mídia e política : a cultura democrática em foco
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A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
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Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
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"Rouba, mas faz" : a tolerância quantificada do brasileiro à corrupção?
por: Carmo, Andreia Reis do, et al.
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Achieving defense by means of forensic science during the criminal proceedings in Romania = La fundamentación de la defensa por medio de las ciencias forenses en el marco del procedimiento penal en Rumanía
por: Magherescu, Delia
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por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
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Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
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Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
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Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar? = Editorial dossier “Orality and criminal procedure guarantees”: what orality can we speak?
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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
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O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
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A natureza jurídica do interrogatório e a participação do advogado de corréu delatado: breve análise
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Democracia, crise de representatividade e a influência do passado colonial no comportamento do cidadão brasileiro
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"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure systems and judicial impartiality": impartiality and evidence in Criminal Procedure: consequences to judge's evidence power = "Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial": imparcialidade e prova no Processo Penal: reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
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