Documentos relacionados

• A moralidade no controle da discricionariedade do ato administrativo
  por: Grisa Júnior, Cesar Jackson
  Publicado em: (2013)
• O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
  por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
  Publicado em: (2022)
• O controle judicial da discricionariedade administrativa no Estado democrático de direito = The judicial review of administrative discretion in the light in of the democratic rule of law
  por: Pelisser, Fernanda Caroline
  Publicado em: (2018)
• Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2022)
• Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
  por: Aragão, João Carlos Medeiros de
  Publicado em: (2013)
• A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites
  por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
  Publicado em: (2009)
• A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da Administração Pública ao princípio da juridicidade
  por: Pedersoli, Christiane Vieira Soares
  Publicado em: (2019)
• O controle jurisdicional das provas do concurso público
  por: Pavan, Luiz Henrique Miguel
  Publicado em: (2017)
• Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
  por: Ribeiro, Ricardo Silveira
  Publicado em: (2016)
• Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
  por: Barroso, Luís Roberto
  Publicado em: (2018)