Depósitos judiciais em matéria tributária
| Autor principal: | Friede, Reis |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-921992024-09-24 Depósitos judiciais em matéria tributária Friede, Reis Depósito (direito processual), natureza fiscal Mandado de segurança, natureza fiscal Crédito tributário Competência territorial Depósito (direito processual), natureza jurídica Depósito (direito processual), natureza fiscal, legislação Depósito (direito processual), natureza fiscal, jurisprudência aspectos tributários Amparo (recurso) Crédito fiscal Competência jurisdicional aspectos tributários 2015-06-08T19:24:23Z 2015-06-08T19:24:23Z 2015 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 217-234, mar./maio 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92199 pt_BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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Depósito (direito processual), natureza fiscal Mandado de segurança, natureza fiscal Crédito tributário Competência territorial Depósito (direito processual), natureza jurídica Depósito (direito processual), natureza fiscal, legislação Depósito (direito processual), natureza fiscal, jurisprudência aspectos tributários Amparo (recurso) Crédito fiscal Competência jurisdicional aspectos tributários |
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