Documentos relacionados

• Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
  Publicado em: ([s.d)
• Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
  Publicado em: ([s.d)
• Reforma do Código de Processo Penal: leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11.719, de 2008 = Code of criminal procedure reform : laws 11,689, 11,690 and 11,719, of 2008
  por: Nunes, Walter
  Publicado em: (2017)
• Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
  Publicado em: (2019)
• Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
  Publicado em: (2019)
• Lei n. 11.690/2008: sobre a prova criminal e a sentença absolutória
  por: Leite, Maurílio Moreira
  Publicado em: (2015)
• A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
  por: Ferreira Junior, Spencer dos Santos
  Publicado em: (2013)
• Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei 11.719/2008
  por: Câmara, Alexandre Freitas
  Publicado em: (2013)
• O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
  por: Faezy, Isabella Mello de
  Publicado em: (2018)
• Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
  por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
  Publicado em: (2023)