Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A culpa e a punição não podem...
  • Itens

A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral

Na minha lista:
Autor principal: Junkes, Sérgio Luiz
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) 2015
Assuntos:
Brasil. [Código Civil (2002)]
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
Indenização (Direito Civil)
Dano moral
Punição, crítica
Culpa (Direito Civil)
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código Civil, Brasil, 2002
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Código do Consumidor (1990)]
Culpa contratual
Culpa nas obrigações
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92250

Documentos relacionados

  • A evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do Código Civil
    por: Bandeira, Paula Greco
    Publicado em: (2013)
  • Internet e responsabilidade civil
    por: Glanz, Semy
    Publicado em: (2015)
  • Internet e responsabilidade civil
    por: Glanz, Semy
    Publicado em: (2024)
  • A responsabilidade civil do Estado por omissão e suas excludentes
    por: Araújo, Eugênio Rosa de
    Publicado em: (2014)
  • Responsabilidade extracontratual do estado
    por: Moreira, João Batista Gomes
    Publicado em: (2009)
  • Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo
    por: Gonçalves, Elainy Morais
    Publicado em: (2010)
  • A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva
    por: Pinto Júnior, Amaury Rodrigues
    Publicado em: (2015)
  • A fixação do valor da indenização por dano moral
    por: Santana, Héctor Valverde
    Publicado em: (2008)
  • Responsabilidade civil objetiva: tendências e análise do Direito Comparado
    por: Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
    Publicado em: (2015)
  • A responsabilidade civil pré contratual no Direito do Trabalho
    por: Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa, et al.
    Publicado em: (2017)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...