A motivação das decisões administrativas

Autor principal:	Moreira, Rafael Martins Costa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2015
Assuntos:	Decisão administrativa Tomada de decisão Motivação (Direito Administrativo)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais
por: Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em: ([s.d)

A essência da justiça na fundamentação das decisões
por: Fonseca, Ricardo Calil
Publicado em: (2007)

A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais
por: Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em: ([s.d)

A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
Publicado em: (2015)

A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania
por: Martins, Suzete Ferrari Madeira
Publicado em: (2008)

O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
por: Bomfim, Rainer
Publicado em: (2022)

A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2013)

A publicidade dos atos e decisões administrativos
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2009)

A publicidade dos atos e decisões administrativos
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2009)

As consequências importam? : princípios e política na justificação de decisões judiciais, segundo a LINDB
por: Dias, Sérgio Bocayuva, et al.
Publicado em: ([s.d)

Consequencialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de Direito Regulatório
por: Kellner, Alexander Leonard Martins
Publicado em: (2020)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

O dever de fundamentação da sentença como controle da aplicação dos precedentes judiciais = The duty to state reasons for judicial decisions as control of the application of judicial precedents
por: Garcia, Thaís Aurélia, et al.
Publicado em: (2017)

Autoexecutoriedade das decisões administrativas
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

As sanções administrativas aplicáveis no âmbito das licitações e contratos e o devido processo legal
por: Ciríaco, Waleska de Castro Sampaio
Publicado em: (2018)

A satisfação no trabalho do servidor do Poder Judiciário
por: Matos, Maurício César Sousa
Publicado em: (2009)

Funções administrativas de implementação, controle de decisões administrativas e proteção de direitos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar? = Editorial dossier “Orality and criminal procedure guarantees”: what orality can we speak?
por: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
Publicado em: (2017)

Qual a força argumentativa dos precedentes no Direito Tributário brasileiro? = What is the argumentative force of precedents in the Brazilian Tax Law?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

Justiça cidadã, Administração Pública gerencial, Poder Judiciário e inteligência artificial: uma análise sobre o uso da computação cognitiva pelo Poder Judiciário brasileiro e os seus reflexos nas funções administrativa e jurisdicional à luz do Projeto Victor
por: Martins, Anne Shirley de Oliveira Rezende, et al.
Publicado em: (2020)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Agências reguladoras: hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisões
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2010)

Encontro com notáveis IV : tomada de decisão
por: Ferreira, Américo Marques
Publicado em: (2009)

Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication
por: Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em: (2013)

Antes tarde do que nunca : uma análise dos fatores associados à saída dos partidos da coalizão
por: Silva, Aline Melquíades
Publicado em: (2020)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais
por: Federice, Rafael Couto
Publicado em: (2023)

As funções jurisdicionais e a criação de direitos = Las funciones jurisdiccionales y la creación de derechos
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

A aplicabilidade da decisão coordenada nos processos administrativos sancionadores : por que não?
por: Bonfadini, Paulo André Espírito Santo
Publicado em: ([s.d)

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas
por: Scliar, Wremyr
Publicado em: (2023)

Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por: Luersen, Daniel
Publicado em: (2015)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais, princípios de individualização da pena e da motivação das decisões judiciais
por: Moraes, Karen de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais