Documentos relacionados

• Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
  por: Spegiorin, Daniel Luis
  Publicado em: (2016)
• A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
  por: Almeida, Vitor Luís
  Publicado em: (2023)
• A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e a coisa julgada
  por: Bufulin, Augusto Passamani, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A responsabilidade civil do estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
  por: Almeida, Vitor Luís de
  Publicado em: (2014)
• Responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988
  por: Lemke, Susan
  Publicado em: (2018)
• Responsabilidade civil do estado por omissão
  por: Arifa, Vinicius Marques
  Publicado em: (2011)
• Responsabilidade civil do Estado-juiz
  por: Mello, Olívia Fernandes Leal de
  Publicado em: (2009)
• A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
  por: Silva, Laís Batistuta, et al.
  Publicado em: (2018)
• Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz: estudo da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil estatal por atos decorrentes da atividade judiciária danosa
  por: Oliveira, Bárbara Higina de
  Publicado em: (2009)
• Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz: estudo da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil estatal por atos decorrentes da atividade judiciária danosa
  por: Oliveira, Bárbara Higina de
  Publicado em: (2009)