O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure

Autor principal:	Monteiro Neto, João Pereira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	TJDFT 2016
Assuntos:	Contraditório Estado democrático de direito Devido processo legal Segurança jurídica Reforma processual civil Princípio do contraditório Código de processo civil, reforma
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

O compromisso do Projeto de Novo Código de Processo Civil com o processo justo
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2023)

O compromisso do projeto de novo código de processo civil com o processo justo
por: Theodoro Junior, Humberto
Publicado em: (2012)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

O art. 285-A e a sua constitucionalidade
por: Menezes, Iure Pedroza
Publicado em: (2007)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: (2012)

A garantia do contraditório prévio no novo código de processo civil : repercussões na tutela coletiva
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O contraditório cooperativo no novo código de processo civil
por: Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2012)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: (2013)

Embargos de declaração e suas alterações no projeto do novo Código de Processo Civil
por: Garcia, José Ailton, et al.
Publicado em: (2014)

Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
por: Mesquita, Maíra de Carvalho Pereira
Publicado em: (2017)

New legal institution in the Hungarian criminal procedure system enabling the rapid prosecution of criminals = Novo instituto legal no sistema processual criminal Húngaro possibilitando o rápido processo de criminosos
por: Ervin, Belovics
Publicado em: (2022)

Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010)

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017)

As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo Código de Processo Civil = The origins and evolution of the regular civil procedure: from the roman procedure to the roman procedure to the new Code of Civil Procedure
por: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
Publicado em: (2016)

Embargos de declaração e princípio do contraditório
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014)

A vedação às decisões-surpresa no novo código de processo civil
por: Romano Neto, Odilon
Publicado em: ([s.d)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Os deveres-poderes do juiz no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Redondo, Bruno Garcia
Publicado em: (2023)

O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
por: Dias, Andréia Castro
Publicado em: (2015)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

Princípio constitucional do contraditório
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2014)

O valor probatório das “provas” provenientes de atos de investigação
por: Silva, Fábio Pereira da, et al.
Publicado em: (2011)

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil = The Repetitive Demands Resolution incident introduced in Brazilian Law by the New Code of Civil Procedure
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2023)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por: Sousa, Cícero Celso de
Publicado em: (2010)

Devido processo legal na licitação pública
por: Araújo, Durvalina
Publicado em: (2011)

Princípios gerais do direito no Processo Civil
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

O poder diretivo do juiz no novo código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho
por: Araújo, Eneida Melo Correia de
Publicado em: (2017)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral
por: Melo Junior, José William de
Publicado em: (2021)

O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa = The police inquiry and constitutional principles of contradictory and defense wide
por: Godoy Neto, Raul
Publicado em: (2011)

A parte geral dos recursos no Projeto de Lei n. 8.046/2010: novo Código de Processo Civil = The general part of resources in the Project of Law n. 8.046/2010: new Code of Civil Procedure
por: Souza, Maria Carolina Rosa de
Publicado em: (2017)

Da decisão-surpresa no Processo civil
por: Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em: (2019)

Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil
por: Nunes, Dierle, et al.
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais