Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o Ministro Ribeiro da Costa e o General Costa e Silva sobre a reforma do STF (1965) = Fifty years of a clash: the dispute between Justice Ribeiro da Costa and General Costa e Silva regarding the reformation of Brazil’s Supremo Tribunal Federal (1965)

Autor principal:	Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
por: Porto, Antônio Augusto Mundim Andrade
Publicado em: (2020)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
por: Porto, Antônio Augusto Mundim Andrade
Publicado em: (2020)

A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021)

A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021)

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
por: Cezar, Rafael Tadeu de Salles
Publicado em: (2020)

Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
por: Cezar, Rafael Tadeu de Salles
Publicado em: (2020)

A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Jacob, João Paulo Ramos
Publicado em: (2020)

A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Jacob, João Paulo Ramos
Publicado em: (2020)

Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos = Labour reform and economic arguments: the Brazil between two projects
por: Martins, Ana Paula Alvarenga, et al.
Publicado em: (2022)

O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por: Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em: (2020)

O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por: Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em: (2020)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009)

A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do "droit d’auteur" = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do "droit d’auteur" = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

Constituição de Romênia
Publicado em: (2009)

O "certiorari" americano e a avocatória no STF
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

O artigo 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal : a validade da restrição temporal à divulgação das pesquisas eleitorais
por: Medeiros, Marcilio Nunes
Publicado em: (2021)

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2017)

O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2017)

Convocação para os trabalhos eleitorais e a escusa de consciência do art. 5º, VIII, da Constituição Federal
por: Teixeira, Theangelis Nunes
Publicado em: (2016)

Convocação para os trabalhos eleitorais e a escusa de consciência do art. 5º, VIII, da Constituição Federal
por: Teixeira, Theangelis Nunes
Publicado em: (2016)

A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2012)

O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código Eleitoral Brasileiro : o artigo 336
por: Rocha, Jorge Bheron
Publicado em: (2017)

Efeitos dos vetos à medida provisória nº 571, de 2012, que altera o Código Florestal
por: Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em: (2012)

A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça = The Constitutional Amendment 45 and the acess to the justice
por: Ribeiro, Ludmila
Publicado em: (2016)

A lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código Eleitoral
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

A lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código Eleitoral
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Dados estatísticos : eleições federais e estaduais realizadas no Brasil em 1965 e 1966
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Publicado em: (2013)

Código eleitoral anotado e legislação complementar
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais