Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
| Autor principal: | Folloni, André |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-989522024-09-24 Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes Folloni, André Capacidade tributária Isonomia constitucional, natureza fiscal Intervenção do Estado na economia Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal Tributação Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Princípio da igualdade Princípio da isonomia Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios 2016-03-28T18:34:18Z 2016-03-28T18:34:18Z 2014 Artigo de revista Revista Direito GV, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 201-220, jan./jun. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98952 pt-BR Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
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Capacidade tributária Isonomia constitucional, natureza fiscal Intervenção do Estado na economia Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal Tributação Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Princípio da igualdade Princípio da isonomia Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios |
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Capacidade tributária Isonomia constitucional, natureza fiscal Intervenção do Estado na economia Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal Tributação Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Princípio da igualdade Princípio da isonomia Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Folloni, André Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes |
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