Principais autores:	Chueiri, Vera Karam de, Sampaio, Joanna Maria de Araújo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
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Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91 = How to take the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Federal Supreme Court) seriously: on the suspension of advance claim rights’ concession n. 91
por: Chueiri, Vera Karam de, et al.
Publicado em: (2016)

Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2020)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Tutela antecipada e tutela cautelar : exegese possível diante da lei n. 10.259/01
por: Miranda, Aline
Publicado em: ([s.d)

A saúde nas barras da Justiça: um estudo do posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal = Health in front of justice: a study about the recent position of the Brazilian Supreme Court
por: Torronteguy, Marco Aurélio Antas
Publicado em: (2020)

Jurisprudência arco-íris : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas = Rainbow justice : comments to the Brazilian Supreme Court decision on the gays rights
por: Marmelstein, George
Publicado em: (2011)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

Os efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sério = The binding effects of the administrative process to a jurisdiction: taking the administrative process seriously
por: Guimarães, Bernardo Strobel, et al.
Publicado em: (2020)

Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes = Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection
por: Cunha Filho, Márcio Camargo
Publicado em: (2017)

Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal = Proposals for the appointment of ministers of the Supreme Court
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Court and the tax definition of intangibles
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Levando a sério os direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade = Taking the political rights seriously: inelegibilities and control of conventionality
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2016)

Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil = Difficult hierarchy: The Supreme Federal Tribunal'S evaluation by the lower judges of the brazilian judiciary
por: Ros, Luciano da
Publicado em: (2016)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax fines limitation. The judicial arbitration of the objective limits of non-confiscation
por: Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em: (2022)

Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Tutela antecipada e tutela cautelar : exegese possível diante da lei n. 10.259/01
por: Miranda, Aline
Publicado em: ([s.d)

Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
por: Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em: (2018)

O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes = The Brazilian Federal Supreme Court under Victor Nunes Leal, Moreira Alves and Gilmar Mendes
por: Ferreira, Siddharta Legale, et al.
Publicado em: (2016)

The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
Publicado em: (2017)

A natureza jurídica da medida prevista no §6° do artigo 273 do Código de Processo Civil
por: Silva, Bruno Cesar Assis
Publicado em: (2022)

O perigo da irreversibilidade : uma visão do art. 273, § 2º, do CPC à luz de uma tutela jurisdicional efetiva
por: Assunção, Flávia Roberta Farias da Costa
Publicado em: (2008)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

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