Autor principal:	Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
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Justiça social, democracia global e consenso sobreposto
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2011)

Jurisdição e competência internacional: a ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2023)

Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2007)

O plágio nosso de cada dia = Our everyday plagiarism
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2023)

Gênero nas publicações acadêmicas = Gender in academic publishing
por: Búrca, Gráinne de, et al.
Publicado em: (2022)

Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito: perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores = Editorial: Present and future of peer review and scientific publishing in Law: perspectives from the Brazilian Journal of Criminal Procedure data in 2017 and the views of its authors and reviewers
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2018)

Poezias de Pedro de Andrade Caminha, mandadas publicar pela Academia Real das Sciencias de Lisboa
por: Caminha, Pedro de Andrade, 1520-1589
Publicado em: (2014)

Abolição no Brasil : discurso pronunciado pelo Sr. Conselheiro Ruy Barbosa no meeting convocado pela Confederação Abolicionista no Theatro Polytheama a 28 de agosto de 1887 e mandado publicar pelos alumnos da Escola Militar da Corte
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2009)

Lembranças e apontamentos do Governo provizório da província de S. Paulo para os seus Deputados, mandadas publicar por ordem de sua Alteza Real, o Príncipe Regente do Brasil, a instâncias dos mesmos senhores Deputados.
Publicado em: (2017)

Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil = Same-sex relationship and law: a study on arguments used by STF's ministers when recognizing same-sex unions in Brazil
por: Moraes, Raquel, et al.
Publicado em: (2017)

O ICMS e as transferências de mercadorias envolvendo estabelecimentos do mesmo contribuinte = ICMS and the transfer of goods between establishments of the same taxpayer
por: Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez
Publicado em: (2022)

A hermenêutica jurídica e a tutela dos interesses decorrentes de uniões homossexuais = Juridical hermeneutics and protection of same-sex marriage rights
por: Ibiapina, Diva Lucy Faria Pereira
Publicado em: (2018)

Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero: duas faces da mesma moeda? = Sexual harassment and gender discrimination: two sides of the same coin?
por: Higa, Flávio da Costa
Publicado em: (2016)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

O contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOF = The current account agreement between companies of the same business group and the exemption of financial transaction tax
por: Henriques, Guilherme de Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

Os controles de convencionalidade tradicional e interamericano: institutos distintos ou duas faces da mesma moeda? = The traditional and the interamerican controls of conventionality: different legal institutes or two faces of the same coin?
por: Schäfer, Gilberto, et al.
Publicado em: (2018)

Memoria que a sua Alteza Real o Principe Regente do Brasil dirigirão (sic) os pernambucanos residentes nesta Corte, mandada publicar por ordem do mesmo senhor
por: Albuquerque, Manoel Caetano D'Almeida e, 1780-1844
Publicado em: (2018)

Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem = Modern slavery: today, the same as yesterday
por: Cavalcanti, Tiago Muniz, et al.
Publicado em: (2023)

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2016)

Social change and law: a matter for discussion. Study of the first decision in favor of same-sex couples by the Constitutional Court of Colombia = Mudança social e direito: um assunto a discutir. Estudo da primeira decisão a favor dos casais do mesmo sexo pelo Tribunal Constitucional da Colômbia
por: Rueda Vásquez, José Miguel
Publicado em: (2024)

Abolição no Brasil : discurso pronunciado pelo Sr. Conselheiro Ruy Barbosa no meeting convocado pela Confederação Abolicionista no Theatro Polytheama a 28 de agosto de 1887 e mandado publicar pelos alumnos da Escola Militar da Corte
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2009)

Função social e diversificação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2009)

A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2016)

Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o backlash = Constitutional jurisdiction in defense of minority rights: same-sex union and the backlash = Jurisdicción constitucional en defensa de los derechos de las minorías: unión de personas del mismo sexo y el backlash
por: Nascimento, Arthur Ramos do, et al.
Publicado em: (2025)

Miguel Reale e o Código Civil, “a Constituição do homem comum”
por: Schneider, Leonardo
Publicado em: (2013)

Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil
por: Valente, Leonardo
Publicado em: (2021)

$Medida socioeducativa de internação: um mesmo instituto para coibir atos infracionais de gravidades distintas = Action social educatinal of detention: the same institute to curb ilegal acts the gravity different$

Medida socioeducativa de internação: um mesmo instituto para coibir atos infracionais de gravidades distintas = Action social educatinal of detention: the same institute to curb ilegal acts the gravity different
por: Cronemberger, Rafaella Vasconcelos
Publicado em: (2023)