Eventos de arrecadação e a vedação a showmício : um estudo de caso da livemício de Caetano Veloso
Trata da chamada livemício de Caetano Veloso, evento para arrecadação de recursos para candidaturas ao cargo de prefeito de Porto Alegre e São Paulo. Por meio de estudo de caso, com análise narrativa de representação eleitoral envolvendo a exposição de argumentos de 15 magistrados e três representan...
| Principais autores: | Paim, Gustavo Bohrer, Pumo, Caetano Cuervo Lo, Santos, Everson Alves dos, Garbin, Laura Iahnke |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata da chamada livemício de Caetano Veloso, evento
para arrecadação de recursos para candidaturas ao cargo de prefeito de
Porto Alegre e São Paulo. Por meio de estudo de caso, com análise narrativa de
representação eleitoral envolvendo a exposição de argumentos de 15 magistrados
e três representantes do Ministério Público Eleitoral, do primeiro grau
de jurisdição até o Tribunal Superior Eleitoral, bem como dos advogados das
partes - além de pesquisa bibliográfica -, pretende-se demonstrar a insegurança
jurídica que envolve a matéria, buscando-se colaborar com a discussão
posta, a fim de se apresentar sugestões para facilitar futuros julgamentos de
casos semelhantes. |
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