O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da Justiça Eleitoral.
| Principais autores: | Campos, Delmiro, Santos, Maria Stephany dos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-53302024-10-14 O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos Campos, Delmiro Santos, Maria Stephany dos Tribunal Superior Eleitoral Abuso de poder Abuso do poder econômico Direito eleitoral Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da Justiça Eleitoral. 2019-02-18T16:28:27Z 2019-02-18T16:28:27Z 2017 Artigo CAMPOS, Delmiro; SANTOS, Maria Stephany dos. O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos. Justiça Eleitoral em Debate, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 26-45, maio/ago. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5330 pt_BR Justiça Eleitoral em Debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5304 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 20 p. |
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