Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira

Investiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria.

Principais autores: Martins Junior, José Paulo, Munhoz, EmilieKalyne, Pestana, Matheus Cavalcanti
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Cláusula de barreira
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-57012024-10-14 Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira Martins Junior, José Paulo Munhoz, EmilieKalyne Pestana, Matheus Cavalcanti Tribunal Superior Eleitoral Poder Legislativo Poder Judiciário Cláusula de barreira Investiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria. 2019-06-17T18:00:42Z 2019-06-17T18:00:42Z 2014 Outro MARTINS JUNIOR, José Paulo; MUNHOZ, EmilieKalyne; PESTANA, Matheus Cavalcanti. Legislativo versus Judiciário: o caso da cláusula de barreira. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2014, Brasília, DF. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2014. p. [1-9]. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5701 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 9 p.
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