O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por: Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em: (2020)
Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira
Investiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria.
| Principais autores: | Martins Junior, José Paulo, Munhoz, EmilieKalyne, Pestana, Matheus Cavalcanti |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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