A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013
Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para finalmente mergulhar no assunto principal: a campanha política precoce e suas...
| Autor principal: | Ramos, Alexandre |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda
política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para finalmente
mergulhar no assunto principal: a campanha política precoce e suas exceções
normativas. Segue-se que a verdadeira reforma eleitoral, em geral, depende de ampla
discussão, de modo que a novíssima legislação deve considerar os assuntos de forma
imparcial, sem preferências ou suavização inadequada. |
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