A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013

Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para finalmente mergulhar no assunto principal: a campanha política precoce e suas...

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Autor principal: Ramos, Alexandre
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Legislação eleitoral
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-57452024-10-14 A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013 Ramos, Alexandre Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Legislação eleitoral Direito eleitoral Analisa as seções do artigo 36-A da Lei Eleitoral. Inicialmente, o objetivo é delimitar o assunto, discorrendo brevemente sobre a propaganda política. Em seguida, a propaganda eleitoral em geral e os seus princípios, para finalmente mergulhar no assunto principal: a campanha política precoce e suas exceções normativas. Segue-se que a verdadeira reforma eleitoral, em geral, depende de ampla discussão, de modo que a novíssima legislação deve considerar os assuntos de forma imparcial, sem preferências ou suavização inadequada. 1. Introdução. 2. A propaganda política. 3. A propaganda eleitoral. 4. Princípios da propaganda eleitoral. 5. A propaganda antecipada e suas exceções normativas. 6. Sanção. 7. Conclusão. 8. Bibliografia 2019-06-21T18:14:36Z 2019-06-21T18:14:36Z 2015 Artigo RAMOS, Alexandre. A propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei n. 12.891/2013. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 20, n. 40, p. 22-33, jan./jun. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5745 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 12 p.
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