Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018
Analisa os efeitos da cláusula de barreira, inserida no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional - EC nº 97 de 2017, após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. A partir da revisão da literatura sobre cláusula de barreira e dos dados das eleições de 2018 para Deputado Federal, anali...
| Autor principal: | Martins, Breno Ramos Guimarães |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-84412023-10-31 Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018 Martins, Breno Ramos Guimarães Tribunal Superior Eleitoral Cláusula de barreira Eleições Partido político Analisa os efeitos da cláusula de barreira, inserida no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional - EC nº 97 de 2017, após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. A partir da revisão da literatura sobre cláusula de barreira e dos dados das eleições de 2018 para Deputado Federal, analisam-se os efeitos da cláusula de barreira depois da vigência da EC nº 97. No presente artigo, realizou-se uma pesquisa empírica na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e na página da Câmara dos Deputados e se identificou como efeitos da aplicação da cláusula de barreira que 14 partidos deixaram de receber os recursos do fundo partidário e de ter acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão, que 3 partidos foram incorporados a outras legendas, que houve uma diminuição de partidos registrados no TSE e uma redução de partidos representados na Câmara dos Deputados. 2021-05-21T23:15:18Z 2021-05-21T23:15:18Z 2021 Artigo MARTINS, Breno Ramos Guimarães. Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018. Revista Democrática, Cuiabá, v. 8, p. 181-206, 2021. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8441 pt_BR Revista democrática : vol. 8 (2021) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8437 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 26 p. |
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Analisa os efeitos da cláusula de barreira, inserida no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional - EC nº 97 de 2017, após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. A partir da revisão da literatura sobre cláusula de barreira e dos dados das eleições de 2018 para Deputado Federal, analisam-se os efeitos da cláusula de barreira depois da vigência da EC nº 97. No presente artigo, realizou-se uma pesquisa empírica na página da internet do Tribunal
Superior Eleitoral - TSE e na página da Câmara dos Deputados e se identificou como efeitos da aplicação da cláusula de barreira que 14 partidos deixaram de receber os recursos do fundo partidário e de ter acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão, que 3 partidos
foram incorporados a outras legendas, que houve uma diminuição de partidos registrados no TSE e uma redução de partidos representados na Câmara dos Deputados. |
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