A emenda constitucional nº 97 de 2017 e os efeitos da cláusula de desempenho após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados
por: Martins, Breno Ramos Guimarães
Publicado em: (2021)
Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018
Analisa os efeitos da cláusula de barreira, inserida no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional - EC nº 97 de 2017, após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. A partir da revisão da literatura sobre cláusula de barreira e dos dados das eleições de 2018 para Deputado Federal, anali...
| Autor principal: | Martins, Breno Ramos Guimarães |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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